Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204189590A Lei nº 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com base nessa norma legal, é INCORRETO afirmar:1457941204189590Ano: 2011Banca: FCCOrganização: INFRAERODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A Lei nº 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com base nessa norma legal, é INCORRETO afirmar:AO gerador de resíduos sólidos domiciliares tem cessada sua responsabilidade pelos resíduos com a disponibilização adequada para a coleta.BO ciclo de vida de um produto compreende a série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final.CReciclagem e logística reversa compreendem ações de mesma natureza, portanto podem ser consideradas como sendo um mesmo instrumento da política de resíduos sólidos.DResíduos sólidos urbanos são constituídos apenas por resíduos domiciliares e resíduos de limpeza urbana.EReciclagem e reutilização são processos diferentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111995Direito AmbientalDe acordo com o Marco Regulatório da Política Estadual de Recursos Hídricos, Lei nº 8.149/2004, a Gerência de Estado de Meio Ambiente e Recursos Natur...Questão 457941204112929Direito AmbientalNo processo de criação de uma Estação EcológicaQuestão 457941204119780Direito AmbientalNo âmbito da Política Estadual de Recursos Hídricos, é correto afirmar que aQuestão 457941204123634Direito AmbientalDeterminado Município foi atingido por um severo e longo período de estiagem. O reservatório de água utilizado, dentre outras finalidades, para abaste...Questão 457941204142083Direito AmbientalSobre a aplicação da pena na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), é correto afirmar queQuestão 457941204148389Direito AmbientalA teoria do risco integral, invocada para a responsabilização civil por danos ambientais, predica que as pessoas jurídicas de direito público e as de ...Questão 457941204160350Direito AmbientalDeterminado curso d’água natural, perene e intermitente, com 8 metros de largura, possui como área de preservação permanente suas faixas marginais com...Questão 457941204166409Direito AmbientalNo tocante às penas aplicáveis às pessoas jurídicas por crimes ambientais, é correto afirmar queQuestão 457941204183101Direito AmbientalA Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81), após seus 30 anos de vigência, cumpre, de certa forma, o papel de Código Ambiental Bras...Questão 457941204189852Direito AmbientalConsidere: O zoneamento constitui um instrumento de ordenamento territorial, usado como recurso para se atingir melhores resultados no manejo da Unida...