Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204190345A Constituição Federal, ao classificar os direitos enunciados no artigo 5º, quando assegura a inviolabilidade do direito...1457941204190345Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT-19Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal, ao classificar os direitos enunciados no artigo 5º, quando assegura a inviolabilidade do direito à vida, à dignidade, à liberdade, à segurança e à propriedade, adota o critério doAperigo subjetivo do direito assegurado.Bobjeto imediato do direito assegurado.Calcance relativo do direito assegurado.Dplano mediato do direito assegurado.Ealcance subjetivo do direito assegurado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121254Direito ConstitucionalSegundo o entendimento consolidado do STF, sobre liberdade religiosa:Questão 457941204130393Direito ConstitucionalRodolfo irá participar das eleições que se aproximam, candidatando-se a Governador do Estado “X”. Suponha-se que ele seja eleito e que sua esposa, Leo...Questão 457941204138773Direito ConstitucionalAcerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a intervenção federal,Questão 457941204144110Direito ConstitucionalOs Deputados e SenadoresQuestão 457941204152037Direito ConstitucionalA determinado juiz é imposta penalidade de aposentadoria, por interesse público, em sede de processo administrativo disciplinar em que lhe é assegurad...Questão 457941204155234Direito ConstitucionalO pai de Almir, Adalberto, faleceu deixando dívida referente à reparação de danos decorrente de condenação criminal que lhe foi imposta. Almir, preocu...Questão 457941204171895Direito ConstitucionalUma lei municipal estabeleceu necessidade de observância de distância mínima de 200 metros, em relação a drogarias já existentes, para instalação de o...Questão 457941204194438Direito ConstitucionalO mandado de segurança contra ato da Mesa da Câmara dos Deputados será processado e julgadoQuestão 457941204319619Direito ConstitucionalA educação brasileira é direito de todos e deverQuestão 457941205284251Direito ConstitucionalA Constituição Federal, quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, estabelece que