Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204192754A ação penal ajuizada pelo ofendido ou por quem tenha condições de representá-lo, nos crime de ação pública, quando não ...1457941204192754Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRF-1Disciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Privada: Conceito e TiposA ação penal ajuizada pelo ofendido ou por quem tenha condições de representá-lo, nos crime de ação pública, quando não for intentada pelo Ministério Público no prazo legal, denomina-se ação penalAprivada exclusiva.Bpública incondicionada.Cprivada subsidiária da pública.Dpública condicionada.Eprivada personalíssima.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121453Direito Processual PenalEm relação ao acordo de não-persecução penal:Questão 457941204122786Direito Processual PenalEm interrogatório de determinado réu que decidiu exercer o direito ao silêncio, manifestando-se expressamente na audiência, prosseguiu-se no interroga...Questão 457941204134583Direito Processual PenalSão formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, segundo a Lei Maria da Penha, a violênciaQuestão 457941204148159Direito Processual PenalO interrogatório do acusado pelo juiz − de ofício ou a requerimento das partes − poderá ser realizado pelo sistema de videoconferência, observando-se ...Questão 457941204150921Direito Processual PenalA interceptação de comunicações telefônicas pode ser realizadaQuestão 457941204153895Direito Processual PenalNo instituto da representação,Questão 457941204154439Direito Processual PenalA sentença penal condenatória foi proferida por juiz de direito que, posteriormente, foi promovido ao Tribunal de Justiça e, como desembargador, não p...Questão 457941204160077Direito Processual PenalO réu foi denunciado por furto simples. Após a citação por edital, o processo foi suspenso, com fulcro no art. 366 do CPP. Sabendo que o furto possui ...Questão 457941204180336Direito Processual PenalMiguel cometeu crime de difamação contra Vitor e está respondendo uma ação penal privada movida pelo ofendido (querelante), que tramita perante uma da...Questão 457941204189213Direito Processual PenalNa ação penal pública,