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Em relação à coisa julgada, é correto afirmar:
Em janeiro de 2024, Diego ingressou com uma ação de indenização por danos morais em face do Estado em decorrência da morte de seu filho, Jonas, em sit...
De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a r...
Jonas firmou contrato com Sidney, por instrumento particular, emprestando-lhe R$10.000,00, os quais deveriam ser devolvidos em janeiro de 2010. Em fev...
Em relação aos princípios constitucionais do processo civil, considere os enunciados seguintes:I. A publicidade processual é a regra geral prevista ta...
Quanto aos recursos das sentenças nos Juizados Especiais Cíveis, é INCORRETO afirmar:
Quanto à competência:
NÃO se inclui dentre os auxiliares da justiça o
As tutelas antecipadas e cautelares distinguem-se, em regra, por serem ou não
Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer oposição ...
Quanto aos impedimentos e suspeições, considere:I. Não poderá o juiz, dar-se por suspeito ou impedido, se afirmar a existência de motivo de ordem ínti...