Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204193018O tributo que tem por fato gerador o exercício regular do poder de polícia, como, por exemplo, a fiscalização dos serviç...1457941204193018Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasO tributo que tem por fato gerador o exercício regular do poder de polícia, como, por exemplo, a fiscalização dos serviços notariais e registrais, é denominadoAimposto.Btaxa.Ccontribuição de melhoria.Demolumento.Econtribuição de interesse de categoria profissional ou econômica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113421Direito TributárioA pessoa jurídica DAMALINDA, dedicada ao varejo de vestuários, é composta por dois sócios, um dos quais assumiu a administração da empresa conforme pr...Questão 457941204121688Direito TributárioUma empresa brasileira, situada no Brasil, contratou um funcionário residente no exterior, sem vínculo empregatício, para a confecção e fornecimento d...Questão 457941204143174Direito TributárioOs Estados têm competência para instituir o ITCMD em seus territórios. De acordo com as normas constitucionais a este respeito, cabe à lei complementa...Questão 457941204143908Direito TributárioDe acordo com seu sistema tributário, ao Distrito Federal competeQuestão 457941204163426Direito TributárioI. Os tratados internacionais podem disciplinar acerca de tributos de competência de Estados e Municípios.II. É possível a concessão de isenção de ICM...Questão 457941204184169Direito TributárioAssociação Esperança, entidade de assistência social sem fins lucrativos, estabelecida no Município de São Paulo, goza de imunidade, contrata a presta...Questão 457941204187086Direito TributárioA anistia, isenção em caráter não geral e remissão têm em comum o fato de seremQuestão 457941204198679Direito TributárioSobre a competência tributária, é correto afirmar queQuestão 457941204198680Direito TributárioSobre as ações de iniciativa do contribuinte, é correto afirmar queQuestão 457941205284064Direito TributárioDe acordo com seu sistema tributário, ao Distrito Federal compete