Em regra, na Ação em que for ré a sociedade que carece de personalidade jurídica, é competente o foro

Carlos ajuizou ação de obrigação de fazer contra Orlando e teve concedida, em seu favor, tutela de urgência, a qual foi efetivada. No entanto, em sent...

A respeito da citação, em consonância com as regras vigentes atualmente na sistemática processual civil brasileira,

De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência relativa deve ser alegada

Em relação às provas,

Em relação à sentença, considere:I. O pronunciamento judicial que não resolve o mérito obsta, como regra, que a parte proponha de novo a mesma ação.II...

No tocante ao litisconsórcio, à assistência e à intervenção de terceiros, é correto afirmar:

Concernente aos recursos, considere:I. Pode o prejudicado que não foi parte apresentar recurso se demonstrar nexo de interdependência entre o interess...

Quanto à sentença e à coisa julgada, considere:I. A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional.II. Condenado o devedor ...

Relativamente às invalidades processuais civis, é correto afirmar que

No tocante aos atos processuais, considere as seguintes assertivas a respeito dos Prazos:I. Computar-se-á em dobro o prazo para contestar quando a par...