Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204193497De acordo com a Constituição Federal brasileira, elaborar semestralmente relatório estatístico sobre processos e sentenç...1457941204193497Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselho Nacional de JustiçaDe acordo com a Constituição Federal brasileira, elaborar semestralmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário, é competênciaAdos Tribunais de Justiça locais.Bdo Supremo Tribunal Federal.Cdo Superior Tribunal de Justiça.Ddo Conselho Nacional de Justiça.Edo Presidente da República através do Procurador Geral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120919Direito ConstitucionalA decisão do Supremo Tribunal Federal declarando a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de preceito normativo, no que tange a sentenças ante...Questão 457941204123907Direito ConstitucionalÀ luz do que estabelece a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:I. desapropriação.I...Questão 457941204133914Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais,Questão 457941204145670Direito ConstitucionalUm Município antigo, cujas ruas e casario central possuem relevante valor histórico e cultural, diante do avanço do interesse do mercado imobiliário s...Questão 457941204153508Direito ConstitucionalConsta da Constituição Federal a competência privativa do Presidente da República para, por decreto, dispor sobre organização e funcionamento da admin...Questão 457941204159724Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações à luz da Constituição da República e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:I. Constituição estadual que estab...Questão 457941204178990Direito ConstitucionalNÃO está previsto nos incisos do artigo 5º da Constituição da República queQuestão 457941204193259Direito ConstitucionalUm quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais será composto por membros do Ministério Público com mais deQuestão 457941204195989Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, declarada guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou r...Questão 457941204321556Direito ConstitucionalJean Luke, integrante de determinado grupo armado fardado de pessoas civis, que, sem autorização governamental, por conta própria combate com violênci...