Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204193726Considere:I. Os analfabetos.II. Os maiores de setenta anos.III. Os estrangeiros.IV. Os maiores de dezesseis anos.Podem a...1457941204193726Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisConsidere:I. Os analfabetos.II. Os maiores de setenta anos.III. Os estrangeiros.IV. Os maiores de dezesseis anos.Podem alistar-se como eleitores as pessoas indicadas APENAS emAI, II e IV.BII, III e IV.CII e IV.DIII.EIII e IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204127916Direito ConstitucionalSobre a Administração Pública, considere:I. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, dentre outras hipóteses, quando houver compat...Questão 457941204131740Direito ConstitucionalA estabilidade é conquistada pelos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo após efetivo exercício porQuestão 457941204133481Direito ConstitucionalDeterminada lei estadual estabelece que a alteração de prenome e da classificação de gênero de pessoa transgênero, no registro civil, no âmbito do Est...Questão 457941204158204Direito ConstitucionalO decreto de intervenção em Município é de competência doQuestão 457941204160500Direito ConstitucionalA competência legislativa assegurada constitucionalmente à União para dispor sobre sistema de consórcios e sorteios:Questão 457941204170473Direito ConstitucionalEm ação civil pública, para anulação de contrato administrativo, na qual preliminar invoque a inconstitucionalidade de lei municipal, será possível, q...Questão 457941204171545Direito ConstitucionalAstolpho Lucio Gregório Coragem, jornalista de um dos mais importantes veículos de comunicação do País, denuncia, de forma veemente, em longa reportag...Questão 457941204188283Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, compete originariamente ao Superior Tribunal de JustiçaQuestão 457941204194179Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece a organização do Estado, de forma que os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para s...Questão 457941204200992Direito ConstitucionalSobre o Congresso Nacional, é correto afirmar que