Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204193733NÃO podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo T...1457941204193733Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADINÃO podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:Aa Confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.Ba Mesa do Senado Federal.Co Procurador-Geral da República.Do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.Eo partido político sem representação no Congresso Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106819Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal...Questão 457941204108543Direito ConstitucionalEmpregado de empresa pública federal, em efetivo serviço há mais de três anos, foi eleito a cargo de direção do sindicato de sua categoria profissiona...Questão 457941204124998Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da RepúblicaQuestão 457941204131727Direito ConstitucionalA Defensoria Pública é tratada na Constituição Federal de 1988 comoQuestão 457941204160967Direito ConstitucionalNo âmbito federal, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, ent...Questão 457941204176349Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Vinícius, Carlos, Ronaldo e Joaquim são Deputados Estaduais. Vinícius foi investido no cargo de Secretário d...Questão 457941204178776Direito ConstitucionalSuponha que um indivíduo empossado como juiz no ano de 2010 tenha também assumido um cargo de magistério em instituição pública de ensino. Sem prévia ...Questão 457941204195881Direito ConstitucionalUnidade da federação edita lei vedando o cultivo, a manipulação, a importação, a industrialização e a comercialização de organismos geneticamente modi...Questão 457941204200671Direito ConstitucionalÉ princípio institucional do Ministério Público, dentre outros, aQuestão 457941204321759Direito ConstitucionalAo disciplinar a liberdade de associação, a Constituição da República