Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204194177As informações solicitadas pelo juiz em mandado de segurança impetrado contra ato de Diretor de Escola pública devem ser...1457941204194177Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAs informações solicitadas pelo juiz em mandado de segurança impetrado contra ato de Diretor de Escola pública devem ser prestadasApor Procurador de Estado designado para defender o diretor.Bpelo próprio diretor.Cpelo Procurador-Geral do Estado, como representante do órgão público.Dpelo secretário da escola.Epor advogado constituído pelo diretor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109508Direito ConstitucionalSobre o mandado de segurança, considere:I. Quando o direito ameaçado ou violado couber a várias pessoas, a utilização do mandado de segurança depende ...Questão 457941204114693Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais na Constituição Federal brasileira, considere:I. O piso salarial garantido é aquele proporcional à extensão e à complexidade...Questão 457941204119277Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, considere:I. É garantido apenas aos brasileiros residentes no país o livre exercício de qu...Questão 457941204120228Direito ConstitucionalDe acordo com o que prevê a Constituição Federal de 1988 sobre o sistema de organização sindical brasileiro,Questão 457941204150301Direito ConstitucionalAo disciplinar os Direitos e Garantias Fundamentais, a Constituição Federal estabelece:Questão 457941204158015Direito ConstitucionalSobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos definidos na Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941204171481Direito ConstitucionalYgor Marcello, 18 anos, nascido em São Paulo, reside em Belo Horizonte, onde é famoso como cantor de pagode, além de admirado, por seu dinamismo, entr...Questão 457941204180214Direito ConstitucionalDetermina a Constituição Federal que os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão na ordem cronológica ...Questão 457941204186394Direito ConstitucionalCinco amigos, moradores de uma favela, decidem criar uma associação para lutar por melhorias nas condições de saneamento básico do local. Um político ...Questão 457941204187261Direito ConstitucionalO Governador do Estado do Pará teve a ideia de subdividir esse Estado em mais dois Estados, cuja subdivisão só poderá ocorrer mediante aprovação