Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204158015Sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos definidos na Constituição Federal, é correto afirmar:1457941204158015Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT-9Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisSobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos definidos na Constituição Federal, é correto afirmar:AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo o anonimato protegido em face do resguardo à integridade física das pessoas.BEm nenhuma hipótese haverá privação de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.CA expressão de atividade artística é livre, salvo nos casos em que a lei prevê a necessidade de licença específica.DO sigilo das comunicações telefônicas pode ser violado por determinação judicial nas hipóteses em que a lei estabelecer para fins de instrução processual penal.EÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive as de caráter paramilitar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204125706Direito ConstitucionalUm grupo de brasileiros eleitores reuniu-se a fim de dar início a um projeto de lei de iniciativa popular que trate sobre a estabilidade e aposentador...Questão 457941204132501Direito ConstitucionalSão de iniciativa privativa do Presidente da República, EXCETO as leis que versarem sobreQuestão 457941204152089Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a remoção de grupos indígenas das terras que tradicionalmente ocupam éQuestão 457941204155406Direito ConstitucionalConsidere as situações hipotéticas abaixo.I. Tércio é Presidente da República.II. Carmem é Advogada-Geral da União.III. Wagner é Procurador-Geral da R...Questão 457941204157554Direito ConstitucionalO estado de sítioQuestão 457941204160752Direito ConstitucionalDe acordo com a disciplina constitucional acerca da ordem econômica e financeira,I. a lei não poderá restringir o livre exercício de qualquer atividad...Questão 457941204175980Direito ConstitucionalConsidere as seguintes hipóteses:I. Cancelamento da naturalização por sentença judicial, ainda que não transitada em julgado.II. Incapacidade civil ab...Questão 457941204186393Direito ConstitucionalA garantia individual adequada para alguém que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidad...Questão 457941204194590Direito ConstitucionalO Presidente da República poderá delegar ao Procurador-Geral da República a competência deQuestão 457941204195098Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, constitui crime imprescritível a prática de