Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204186393A garantia individual adequada para alguém que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdad...1457941204186393Ano: 2012Banca: FCCOrganização: INSSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus ConstitucionalA garantia individual adequada para alguém que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, éAo mandado de segurança.Bo habeas data.Ca ação civil pública.Do habeas corpus.Eo mandado de injunção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114429Direito ConstitucionalA lei orgânica de determinado Município veda que, em regra, Vereadores exerçam cargo, função ou emprego remunerado na Administração direta e indireta ...Questão 457941204128802Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça desde 2005 visa promover o desenvolvimento do Poder Judiciário via políticas judiciárias e de controle de sua atuação a...Questão 457941204132506Direito ConstitucionalEm “Marbury vs. Madison” (1803), a Suprema Corte estadunidense proferiu uma decisão que é considerada um marco histórico para o direito constitucional...Questão 457941204132616Direito ConstitucionalKlaus, estrangeiro, de nacionalidade originária alemã, é jurista muito famoso e, morando em nosso País há alguns anos, deseja se naturalizar brasileir...Questão 457941204134229Direito ConstitucionalConforme regra geral prevista na Constituição da República, o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência será prestadoQuestão 457941204158358Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é direito social aQuestão 457941204187588Direito ConstitucionalOs terrenos de marinha, os potenciais de energia hidráulica e os recursos minerais são de propriedadeQuestão 457941204194492Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobreQuestão 457941204195632Direito ConstitucionalJoão reside em Portugal e é filho de um casal formado por pai estrangeiro e mãe nascida no estrangeiro de pais que estavam a serviço da República Fede...Questão 457941204195993Direito ConstitucionalI. Representação da União na execução da dívida ativa de natureza tributária.II. Representação judicial das respectivas unidades federadas, salvo o Di...