Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204134229Conforme regra geral prevista na Constituição da República, o atendimento educacional especializado às pessoas com defic...1457941204134229Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEDU-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteConforme regra geral prevista na Constituição da República, o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência será prestadoApreferencialmente na rede regular de ensino.Bexclusivamente na rede regular de ensino.Cem escolas especializadas, garantida progressiva transição para escola regular.Dem salas comuns da rede regular de ensino, exceto para educandos com deficiência sensorial.Eem regime de inclusão, por profissionais especializados, em colaboração com as redes socioassistencial e de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114532Direito ConstitucionalNo tocante à associação sindical, considere:I. A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, vedadas ao Poder Público a inte...Questão 457941204131730Direito ConstitucionalA autonomia funcional e administrativa da Defensoria PúblicaQuestão 457941204140597Direito ConstitucionalEm caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medida provisória, com força de lei, devendo submetê-la de imediato ao Congr...Questão 457941204150467Direito ConstitucionalSegundo o que dispõe a Constituição Federal, aos juízes federais compete processar e julgarQuestão 457941204152797Direito ConstitucionalAlegando dificuldades decorrentes da situação econômica enfrentada pelo país, empresa de determinado setor privado propõe a seus empregados que sejam ...Questão 457941204154444Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e com as normas da Constituição Federal a respeito das limitações ao Poder Constituinte dos...Questão 457941204156955Direito ConstitucionalConsiderando o regramento constitucional do Poder Executivo, é correto afirmar:Questão 457941204171889Direito ConstitucionalSegundo a jurisprudência dominante do STF, é compatível com a Constituição Federal comando normativo constante de Constituição Estadual queI. reconheç...Questão 457941204174269Direito ConstitucionalA Constituição da República prevê, como mecanismo atrelado ao cumprimento da função social da propriedade, aQuestão 457941204190499Direito ConstitucionalBernardino foi preso, porém os policiais que o prenderam estavam encapuzados sendo impossível identificá-los. Segundo a Constituição Federal, Bernardi...