Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204174269A Constituição da República prevê, como mecanismo atrelado ao cumprimento da função social da propriedade, a1457941204174269Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT-6Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Urbana | Direito à PropriedadeA Constituição da República prevê, como mecanismo atrelado ao cumprimento da função social da propriedade, aAimpossibilidade absoluta de desapropriação da pequena e média propriedade rural, para fins de reforma agrária.Bdesapropriação para fins de reforma agrária, mediante indenização em títulos da dívida pública, de glebas em que localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas.Cinstituição de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo, sucessivamente a parcelamento ou edificação compulsórios.Dusucapião de área urbana de até cinquenta hectares, por quem a possua, ininterruptamente e sem oposição, por cinco anos.Erequisição de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112799Direito ConstitucionalJuiz do Trabalho ao qual seja imputada a prática de crime de homicídio será processado e julgado, criminalmente, perante oQuestão 457941204123905Direito ConstitucionalAlejandro, 30 anos, espanhol, em viagem ao Brasil, encanta-se com as belezas naturais do país e decide que quer se naturalizar e tornar-se cidadão bra...Questão 457941204152149Direito ConstitucionalTendo tomado ciência que diversas empresas situadas no território de um determinado Estado, no momento da contratação de empregadas do sexo feminino, ...Questão 457941204159721Direito ConstitucionalO ocupante de cargo efetivo em órgão da Administração direta de determinado Estado da federação que venha a ser investido no mandato de Prefeito da ca...Questão 457941204172245Direito ConstitucionalNo exercício de suas atribuições regulares, servidores responsáveis pelo controle interno de órgão da Administração direta federal deparam-se com ileg...Questão 457941204185370Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Legislativo, de acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias...Questão 457941204194539Direito ConstitucionalNo tocante a nacionalidade,Questão 457941204196046Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Ministério Público, é correto afirmar:Questão 457941204200954Direito ConstitucionalComo medida de fomento à cultura, nos termos do que dispõe a Constituição Federal, o Estado poderá vincular a fundo estadual de fomento à cultura,Questão 457941204321564Direito ConstitucionalJoão, Senador da República, em tempo de guerra, foi convocado a se incorporar ao Exército. Segundo a Constituição Federal brasileira, sua incorporação...