Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204194199Conforme previsão da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o provimento, a aposentadoria e a concessão das vantage...1457941204194199Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulConforme previsão da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o provimento, a aposentadoria e a concessão das vantagens inerentes aos cargos da carreira e dos serviços auxiliares, do Ministério Público, previstos em lei, dar-se-ão por ato doAProcurador-Geral de Justiça.BProcurador-Geral do Estado.CGovernador do Estado.DPresidente da Assembleia Legislativa.EPresidente do Tribunal de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118776Legislação EstadualStavros, grego de nascimento, morou no Brasil por muitos anos, mas, em janeiro de 2025, ele retornou à Grécia, definitivamente, deixando no Brasil alg...Questão 457941204119786Legislação EstadualConsiderando a Política Estadual dos Serviços Ambientais (PESA), são considerados como serviços ambientais as externalidades positivas provenientes da...Questão 457941204123277Legislação EstadualDe acordo com a Lei do Processo Administrativo do Estado do Piauí (Lei nº 6.782/2016), as decisões dos Secretários de Estado ou dirigente máximo da en...Questão 457941204135063Legislação EstadualEm 2019, foi lavrada Notificação Fiscal em nome de “Casa das Botas Ltda.”, empresa situada em Criciúma/SC, alegando a prática de infração relacionada ...Questão 457941204143494Legislação EstadualRelativamente às motocicletas acima mencionadas, o fato gerador do IPVA devido no exercício de 2018 ocorreu, em relação à motocicleta de corQuestão 457941204154276Legislação EstadualNo tocante à gestão financeira da FUNAPE, é vedada a realização de alguns investimentos. Um investimento permitido a ser realizado pela FUNAPE é a apl...Questão 457941204171339Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, a empresa sujeita ao regime do Simples Nacional recolhe mensalmente um determinado percentual sobre o se...Questão 457941204180626Legislação EstadualConsidere:I. Expor aos chefes as dúvidas e dificuldades que encontrar no exame dos documentos e papéis sujeitos ao seu estudo.II. Atender, com preteri...Questão 457941204201650Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de Pará, o controle externo a cargo da Assembleia Legislativa, será exercido com o auxílio do Tribunal de Conta...Questão 457941204320977Legislação EstadualNÃO se insere entre os requisitos para ingresso no serviço público previstos na Lei Complementar nº 10.098/94, que dispõe sobre o estatuto e regime ju...