///
Em sede de Mandado de Segurança,
Considere as seguintes assertivas acerca da conciliação e da mediação no Código de Processo Civil:I. a mediação e a conciliação podem ser realizadas c...
De acordo com o Código de Processo Civil, é impenhorável
No cumprimento de mandado de citação de pessoa residente num condomínio edilício com controle de acesso, o oficial de justiça deixou de encontrá-la. R...
Uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública foi julgada improcedente e, após o esgotamento do prazo para recurso, adveio o trânsito em jul...
Em relação à sentença, seus elementos e seus efeitos,
Considere:I. Em termos de direitos individuais homogêneos, representa maior abrangência da tutela o sistema de exclusão (opt-out), em que os interessa...
Bernardo ajuizou contra Paulo ação de indenização por danos morais. Após a contestação, o juiz verificou que ambas as partes estavam irregularmente re...
Fernando propõe ação de manutenção de posse contra Luiz, por esbulho possessório já ocorrido há sete meses; cumula ao pedido de desocupação da área re...
Numa ação relativa a direitos disponíveis, o réu, citado com hora certa, não contestou a ação. Nesse caso,
Segundo o Código de Processo Civil, o recorrente poderá,