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A carta precatória
Em relação à execução por quantia certa,
Em relação ao Código de Processo Civil, as ações possessórias
Valdir ajuizou ação de obrigação de fazer e formulou três pedidos cumulativos em face de Giulia. Por entender que um deles mostrava-se incontroverso, ...
De acordo com o Código de Processo Civil, a confissão judicial
Sobre a intervenção de terceiros no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Sobre provas, considere:I. Quando realizada perícia, o juiz se vincula às conclusões do laudo pericial.II. As testemunhas não podem ouvir umas os depo...
A respeito da competência, considere:I. Em razão da matéria.II. Territorial.III. Em razão da hierarquia.IV. Em razão do valor da causa.Devem ser decla...
Em uma ação ordinária de cobrança, o juiz verificou que a ré, pessoa jurídica de direito privado, apresentou contestação desacompanhada dos respectivo...
Segundo a terminologia adotada pelo Código de Processo Civil, se no curso de uma ação reivindicatória o réu adquire a propriedade do imóvel reivindica...
Considere as seguintes assertivas a respeito das modificações da competência:I. A competência em razão da matéria poderá modificar-se pela conexão.II....