Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204195065Considere: Foi instituído com o objetivo de avaliar o desempenho laboral dos servidores da Secretaria da Fazenda e premi...1457941204195065Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloConsidere: Foi instituído com o objetivo de avaliar o desempenho laboral dos servidores da Secretaria da Fazenda e premiá-los de acordo com os resultados atingidos.A frase refere-seAao PIQ − Prêmio de Incentivo à Qualidade.Bà Carta de Princípios.Cao Código de Ética.Dà Bonificação por Resultados − BR.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106527Legislação EstadualEm conformidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei nº 5.247...Questão 457941204111844Legislação EstadualO processo de desenvolvimento nas carreiras dos servidores na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, previsto na Lei Estadual nº 4.09...Questão 457941204113010Legislação EstadualUm dos elementos mais importantes no modelo de tributação pelo ICMS instituído no Brasil é a tributação das operações e prestações interestaduais. Con...Questão 457941204118592Legislação EstadualAo dispor sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Estado de Goiás, a Constituição estadual estabelece queQuestão 457941204143494Legislação EstadualRelativamente às motocicletas acima mencionadas, o fato gerador do IPVA devido no exercício de 2018 ocorreu, em relação à motocicleta de corQuestão 457941204143826Legislação EstadualDe acordo com a Lei estadual no 11.651/91, que instituiu o Código Tributário do Estado de Goiás, o ITCD incide e é devido a este EstadoQuestão 457941204153861Legislação EstadualA Lei Ordinária nº 883/05, que instituiu a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Amapá, dispõe queQuestão 457941204169600Legislação EstadualA Constituição do Estado do Mato Grosso, ao dispor sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Estado e entidades da Administração est...Questão 457941204186495Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/68 e alterações posteriores), a respei...Questão 457941204195476Legislação EstadualA concessão de férias e a proposta de fixação de vencimentos dos membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas compete