Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204195284NÃO é circunstância agravante obrigatória, prevista no Código Penal brasileiro, ter o agente cometido o crime:1457941204195284Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Dosimetria: Segunda FaseNÃO é circunstância agravante obrigatória, prevista no Código Penal brasileiro, ter o agente cometido o crime:Acontra cônjuge.Bem ocasião de desgraça particular do ofendido.Ccontra adolescente.Dprevalecendo-se de relações domésticas.Ecom violação de dever inerente à profissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113985Direito PenalLucius, funcionário público, escrevente de cartório de secretaria de Vara Criminal, apropriou-se de um relógio valioso que foi remetido ao Fórum junta...Questão 457941204117530Direito PenalA respeito dos delitos de violência doméstica,Questão 457941204120934Direito PenalLucas e Rodrigo são irmãos e ambos possuem porte de arma por serem donos de uma empresa de segurança. Durante uma discussão sobre a empresa, Lucas sac...Questão 457941204121444Direito PenalSobre a aplicação da pena no crime de tráfico de drogas, é correto afirmar:Questão 457941204126018Direito PenalAquele que constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquic...Questão 457941204129105Direito PenalJoão, no intervalo do almoço, comenta maliciosamente com José, seu colega de trabalho em uma empresa privada, que Jéssica, conhecida de ambos por trab...Questão 457941204136001Direito PenalO crime de perseguição, também conhecido como stalking,Questão 457941204150912Direito PenalNo estelionato contra o INSS, oQuestão 457941204175405Direito PenalDe acordo com o Código Penal brasileiro considera-se funcionário público, para os efeitos penais,Questão 457941204188228Direito PenalAssinale a alternativa correta.