Sobre a aplicação da pena no crime de tráfico de drogas, é correto afirmar:

Eduardo é proprietário e chef de cozinha de um respeitado restaurante na cidade de Maceió/AL. Na festa de final de ano, durante amigo secreto, Eduardo...

Sobre os crimes contra o patrimônio, considere:I. O furto qualificado pelo concurso de agentes com adolescente de 17 anos não atrai a corrupção de men...

Sobre os efeitos relevantes da condenação criminal:

De acordo com o que estabelece a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e o entendimento dos Tribunais Superiores,

João dá início a loteamento para fins urbanos, sem autorização do órgão público competente. Tomando conhecimento dos fatos, o órgão do Ministério Públ...

Jurema, de perfil autoritário, estabeleceu união estável com Amelly, caracterizada por uma relação de poder e submissão, nunca aceitando a ideia de qu...

Considere a hipótese de a Defensoria Pública ser procurada por uma pessoa que alega ter sido acusada de desonesta, ladra, canalha, devassa etc. Analis...

Sobre a configuração do crime continuado,

Configura o crime de coação no curso do processo o uso de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autori...

A retratação do agente, antes da sentença no processo em que ocorreu o falso testemunho, é causa