Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204195371O retorno à atividade de servidor aposentado, dentre outras hipóteses, por invalidez, quando junta médica oficial declar...1457941204195371Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ACDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Provimento e VacânciaO retorno à atividade de servidor aposentado, dentre outras hipóteses, por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria, denomina-se:AReadaptação.BRecondução.CReintegração.DReversão.ETransferência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121156Direito AdministrativoPaulo, servidor público efetivo, concedeu licença de instalação de determinado empreendimento, sem atentar que o ato em questão, pela natureza do empr...Questão 457941204124920Direito AdministrativoA propósito da indicação de marcas no processo licitatório, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) estatui queQuestão 457941204129564Direito AdministrativoDeterminado órgão da Administração estadual instaurou pregão eletrônico para contratação de projeto de engenharia para instalação de sistema de ar con...Questão 457941204129963Direito AdministrativoConsidere que ao examinar as contas do Governador, relativas ao exercício de 2020, o Tribunal de Contas de Goiás tenha identificado um volume signific...Questão 457941204134859Direito AdministrativoSuponha que a MANAUSPREV pretenda contratar uma sociedade de economia mista controlada pelo Estado, cujo objeto é a prestação de serviços de Tecnologi...Questão 457941204137300Direito AdministrativoOs contratos de parceria público-privadas, regidos pela Lei Federal nº 11.079/2004, possuem características específicas, que os diferenciam de outras ...Questão 457941204140549Direito AdministrativoPara viabilizar a contratação de uma Parceria Público-Privada do setor de transportes será necessário que o poder público, além da contraprestação est...Questão 457941204152154Direito AdministrativoA utilização da modalidade pregão depende do preenchimento de requisitos legais, sendo válida a opção, de acordo com a legislação vigente, paraQuestão 457941204167622Direito AdministrativoSão sujeitos ativos da invalidação dos atos administrativos:Questão 457941204194217Direito AdministrativoPara a habilitação nas licitações disciplinadas pela Lei nº 8.666/93, NÃO se exige, em regra, como documento relativo à habilitação jurídica,