///
Suspende-se o processo quando
Com o advento no novo Código de Processo Civil, alguns entendimentos jurisprudenciais pacíficos e mesmo súmulas editadas à luz da legislação revogada,...
No Código de Processo Civil, a improcedência liminar do pedido
A fungibilidade recursal
Rogério vendeu e entregou a Roberto bem móvel cuja propriedade pertence a Lenice. Esta, ao saber da venda, acionou judicialmente Roberto reivindicando...
Celso invadiu imóvel de Fernanda e esta, dentro de ano e dia, ajuizou ação de manutenção de posse, provando, com documentos, a existência da posse e a...
Considere as assertivas abaixo a respeito do prazo para a ação rescisória.I. Tem natureza jurídica de prazo decadencial.II. Conta-se a partir do trâns...
De acordo com o Código de Processo Civil, o pedido de cooperação jurisdicional, no âmbito nacional,
Quanto à possiblidade de substituição das partes e seus procuradores, é correto afirmar:
Os juízes Antonio, Paulo, Pedro e José fazem parte da composição do TRE-SP. O juiz Paulo é sobrinho do juiz Pedro; o juiz Antonio é irmão do juiz Pedr...
Sobre a petição inicial, analise as seguintes assertivas:I. Contra ato judicial que indeferir liminarmente a petição inicial deverá o autor insurgir-s...