Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204196496A penalidade imposta ao querelante, ou aos seus sucessores, em virtude do desinteresse em prosseguir na ação penal priva...1457941204196496Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Privada: Conceito e TiposA penalidade imposta ao querelante, ou aos seus sucessores, em virtude do desinteresse em prosseguir na ação penal privada, denomina-seAdecadência.Bprescrição da pretensão punitiva.Cprescrição da pretensão executória.Dperempção.Epreclusão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118029Direito Processual PenalSobre a prisão preventiva e as recentes inovações legislativas,Questão 457941204133252Direito Processual PenalGuilherme foi denunciado pela suposta prática do delito de roubo tentado (art. 157, caput, c/c art. 14, II, ambos do CP) na Comarca de João Pessoa. De...Questão 457941204134569Direito Processual PenalApós ser proferida a sentença pelo juiz presidente do Tribunal do Júri, o Defensor Público entende que essa foi contrária à decisão dos jurados. Nesse...Questão 457941204139487Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 9.099/1995, o Juizado Especial Criminal tem competência para a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de m...Questão 457941204139708Direito Processual PenalConsidere as seguintes hipóteses:I. Maria, grávida, atualmente com 4 meses de gestação, é presa em flagrante por crime de tráfico de drogas.II. Flávia...Questão 457941204160071Direito Processual PenalCom base no texto acima, é situação de NÃO violação ao princípio da paridade de armas:Questão 457941204162543Direito Processual PenalA autoridade policial de um determinado Distrito Policial da comarca de João Pessoa lavra um Termo Circunstanciado após tomar conhecimento de um crime...Questão 457941204173505Direito Processual PenalNos casos de crimes processados mediante ação penal de iniciativa exclusivamente privada, o prazo máximo, em regra, para o oferecimento da queixa-crim...Questão 457941204181210Direito Processual PenalEm uma ação penal privada, o juizQuestão 457941204198644Direito Processual PenalCaberá recurso em sentido estrito contra a decisão que