Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204196845O conhecimento e decisão da arguição de inelegibilidade de candidato a Senador, a Governador de Estado e a Deputado Esta...1457941204196845Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-RSDisciplina: Direito EleitoralTemas: Critérios de InelegibilidadeO conhecimento e decisão da arguição de inelegibilidade de candidato a Senador, a Governador de Estado e a Deputado Estadual, formulada perante a Justiça Eleitoral, será feita perante o TribunalARegional Eleitoral do Estado correspondente.BSuperior Eleitoral.CSuperior Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado correspondente e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado correspondente, respectivamente.DSuperior Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado correspondente e o Juiz Eleitoral, respectivamente.ERegional Eleitoral do Estado correspondente, o Juiz Eleitoral e o Juiz Eleitoral, respectivamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111776Direito EleitoralOs limites de gastos de campanha, em cada eleição, são osQuestão 457941204157561Direito EleitoralNÃO é vedado designar como local de votaçãoQuestão 457941204159744Direito EleitoralNo que se refere aos recursos eleitorais, sempre que a lei não fixar prazo especial, o recurso deverá ser interposto no prazo, contado da publicação d...Questão 457941204167261Direito EleitoralO candidato atingido, de forma indireta, por afirmação injuriosa feita no horário eleitoral gratuito, poderá pedir o exercício do direito de resposta ...Questão 457941204184143Direito EleitoralUm partido político pretende pedir a instauração de investigação judicial para apurar uso indevido do poder econômico em benefício de candidato a Vere...Questão 457941204184421Direito EleitoralAntes do dia 5 de julho do ano da eleição, os Deputados Federais abaixo indicados praticaram as seguintes condutas:I. Paulus participou de congressos,...Questão 457941204185741Direito EleitoralPresentes os demais requisitos legais, podem ser nomeados membros das Juntas EleitoraisQuestão 457941204186952Direito EleitoralA respeito do acesso gratuito ao rádio e à televisão, é INCORRETO afirmar que a propaganda político-partidária nãoQuestão 457941204187598Direito EleitoralNo que concerne à transferência de eleitor, é correto afirmar que:Questão 457941204187603Direito EleitoralA respeito da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, considere:I. Na eleição presidencial é obrigatória a criação de comitê ...