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No que diz respeito às Organizações Sociais, assinale a alternativa INCORRETA.
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A União Federal, ao tomar conhecimento da existência de duas renomadas obras de origem estrangeira, de notório valor histórico e artístico nacional, p...
Dentre as vantagens expressamente previstas na Lei nº 8.112/1990 para os servidores, além dos vencimentos já previstos para remuneração,
Suponha que, atendendo a pedido formulado pelo Presidente do Centro Acadêmico dos alunos, o Diretor de uma Faculdade da UNICAMP autorizou verbalmente ...
A convalidação dos atos administrativos
Suponha que o Estado do Amapá pretenda implementar um programa intensivo de recuperação de rodovias, cogitando a cobrança de tarifa dos usuários. Toda...
A atuação da Administração pública está sujeita a controle externo por parte do Poder Legislativo, que o exerce com auxílio do Tribunal de Contas. Den...
Desenvolvida em fins do século XIX e início do século XX, essa corrente doutrinária, inspirada na jurisprudência do Conselho de Estado francês, era ca...
No bojo de um programa de reforma administrativa, a União decidiu extinguir alguns ministérios, transferir cargos de um órgão para outro e criar socie...
O Processo Administrativo é o meio pelo qual o Estado estabelece normas gerais e isonômicas para alcançar a solução de conflito entre a Administração ...