Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça,

Ricardo e Marcelo residem na cidade de Rosana-SP e saíram de barco, para pescar na região de entroncamento dos rios Paraná e Paranapanema, onde também...

Com relação ao sorteio e convocação de jurados no Tribunal do Júri,

Durante sessão de julgamento em Tribunal do Júri, que resultou em condenação do acusado, o réu permaneceu algemado, tendo sido indeferido requerimento...

Anderson, primário, de bons antecedentes, foi denunciado por furto simples, sendo que, em audiência de instrução, o Promotor de Justiça ofereceu o ben...

Ricardo está sendo processado por crime de furto, praticado contra uma empresa pública federal, cujo processo tramita em uma das varas federais, com c...

A pessoa está proibida de testemunhar em processo penal, quando deva guardar segredo em razão de função, ministério, ofício ou profissão. A proibição ...

No procedimento relativo ao Tribunal do Júri,

Direito Processual PenalNo processo Z, Márcio, magistrado é curador do autor. No processo Y, João é acionista de sociedade interessada no referido pro...

Em relação aos prazos no processo penal, é correto afirmar que

Direito Processual PenalÀ luz do direito de defesa, e segundo entendimento sumulado, é INCORRETO afirmar que