Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204148160A pessoa está proibida de testemunhar em processo penal, quando deva guardar segredo em razão de função, ministério, ofí...1457941204148160Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prova TestemunhalA pessoa está proibida de testemunhar em processo penal, quando deva guardar segredo em razão de função, ministério, ofício ou profissão. A proibição restará superada quandoAdesobrigada do segredo pela parte interessada.Bnão for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.Ca pessoa deixar de exercer a função, ministério, ofício ou profissão que exigia o dever de guardar segredo.Dfor decretado o sigilo da ação penal e a identidade da testemunha for preservada.Ea vítima do crime for pessoa vulnerável em razão da idade, deficiência ou doença mental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204137173Direito Processual PenalMaurício esteve em uma festa realizada em uma casa noturna, situada na cidade de São Paulo, no dia 10 de julho de 2019. Acabou se envolvendo em uma br...Questão 457941204139832Direito Processual PenalO recurso em sentido estrito é cabível em face deQuestão 457941204150922Direito Processual PenalA audiência de custódiaQuestão 457941204173715Direito Processual PenalDe acordo com as disposições do Código de Processo Penal referentes à prisão em flagrante, é correto afirmar:Questão 457941204178992Direito Processual PenalNo tocante à prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, de acordo com a redação expressa no Código de Processo Penal,Questão 457941204180975Direito Processual PenalEm relação à prova no processo penal, é correto afirmar queQuestão 457941204180976Direito Processual PenalEm relação às testemunhas, é correto afirmar queQuestão 457941204185266Direito Processual PenalNo que concerne ao acusado e seu defensor,Questão 457941204190433Direito Processual PenalConsidere as seguintes assertivas sobre as espécies de ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal:I. Na ação penal privada, comparecendo mai...Questão 457941204192787Direito Processual PenalA respeito do perdão, considere:I. O perdão concedido a um dos querelados não aproveitará aos demais, por se tratar de liberalidade que deve ser inter...