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Sobre despesa com seguridade social, é correto afirmar que
João e Maria, em união estável, tiveram um filho, Pedro, hoje com 10 anos. Depois da separação do casal, como nenhum dos pais cumpria o dever de cuida...
Conforme regras previstas na Constituição Federal, o Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo
A Seguridade Social é o principal instrumento de promoção da proteção social, sendo necessárias fontes de custeio e financiamento para sua manutenção....
A aposentadoria por invalidez NÃO é benefício
Sobre o financiamento da Seguridade Social é correto afirmar que
O benefício da Previdência Social que é concedido, independente de ter sido efetuada contribuição, é
Servidor público estadual, ocupante de cargo efetivo, admitido no serviço público estadual em 2001, que venha a se aposentar por invalidez permanente ...
Por motivo de disputa relacionada ao trabalho, o empregado Antunes sofre agressão física intencional de terceiro, Marcos, no refeitório da empresa dur...
Flora, Fauna, Sol e Primavera são irmãs e empregadas da empresa “X”. Flora possui um filho de quatorze anos de idade completos. Fauna possui dois filh...
Considere os seguintes princípios:I. Seletividade e Distributividade na Prestação dos Benefícios.II. Universalidade de Participação nos Planos Previde...