Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204197629Na forma da Constituição da República Federativa do Brasil vigente, são considerados direitos sociais, entre outros,1457941204197629Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisTexto associadoAs questões de números 36 a 40 referem-se à Noções de Direito Constitucional.Na forma da Constituição da República Federativa do Brasil vigente, são considerados direitos sociais, entre outros,Aos bens patrimoniais, a educação e o júri.Bo lazer, a alimentação e a segurança.Ca moradia, o acesso à justiça e as reuniões.Da propriedade, as associações e as relações de consumo.Ea maternidade, a livre locomoção e o trabalho em geral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204134173Direito ConstitucionalAo disciplinar os princípios gerais da atividade econômica, a Constituição Federal estabeleceQuestão 457941204140121Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, NÃO é competência privativa da União legislar sobreQuestão 457941204142177Direito ConstitucionalAcerca das disposições gerais relativas ao Poder Judiciário dispostas na Constituição Federal,Questão 457941204144837Direito ConstitucionalConsidere, hipoteticamente, que em determinado Estado nacional seja promulgada nova Constituição, na qual estejam contempladas as seguintes disposiçõe...Questão 457941204152556Direito ConstitucionalCom relação à substituição de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, considere:I. Nas ausências temporárias, por período superior a trinta dias, ...Questão 457941204152786Direito ConstitucionalEm uma situação hipotética, Danilo e Diana estão estudando o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho uma vez que pretendem prestar concurso...Questão 457941204155162Direito ConstitucionalProcessar e julgar originariamente o mandado de segurança contra atos da Mesa da Câmara dos Deputados é competência doQuestão 457941204179037Direito ConstitucionalSobre a autonomia da Defensoria Pública do Estado é correto afirmar queQuestão 457941204320899Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: a Mesa da Câmara dos Deputados encaminhou pedido escrito de informações ao Ministro da Saúde. Caso o Ministr...Questão 457941204321759Direito ConstitucionalAo disciplinar a liberdade de associação, a Constituição da República