Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204197745Dentre as competências tributárias do Estado de São Paulo estão as de instituir e cobrar1457941204197745Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de São PauloTexto associadoAs questões de números 58 a 65 estão alicerçadas na Constituição do Estado de São Paulo.Dentre as competências tributárias do Estado de São Paulo estão as de instituir e cobrarAtaxas sobre livros, jornais, periódicos e sobre o papel destinado a sua impressão.Bimpostos sobre patrimônio, renda ou serviços dos Municípios.Ctributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.Dimpostos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado.Etaxas em razão do exercício do poder de polícia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204124027Legislação EstadualA propósito da movimentação de servidores públicos, a Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 (Regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado...Questão 457941204124138Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual nº 10.177/1998, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, o procedimento sancionató...Questão 457941204141483Legislação EstadualConsidere as assertivas abaixo sobre as Leis Complementares estaduais nº 893/01 e nº 207/79:I. São sanções disciplinares aplicáveis aos militares do E...Questão 457941204144704Legislação EstadualConsidere hipoteticamente que o Distrito Federal tenha realizado concurso público para provimento de cargos efetivos junto à Administração pública dir...Questão 457941204144983Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica da Cultura do Distrito Federal, a construção de bases de dados, informações e pesquisas, visando subsidiar as diferentes ...Questão 457941204149160Legislação EstadualÉ considerada ausência justificada, contada, portanto, como tempo de efetivo exercício para os servidores públicos do Estado do Maranhão:Questão 457941204157768Legislação EstadualOs necessitados podem procurar a Defensoria Pública para ter seu direito reparado quando a questãoQuestão 457941204177190Legislação EstadualSobre o Plenário, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, é correto afirmar:Questão 457941204177207Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, no tocante ao processo legislativo é INCORRETO afirmar:Questão 457941204181588Legislação EstadualNÃO se inclui dentre as funções institucionais do Ministério Público, segundo a Constituição do Estado do Amapá,