Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204198120O Decreto 61.244, de 28/08/67 que regulamenta a criação da Zona Franca de Manaus define o que considera como mercadorias...1457941204198120Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SERGASDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos DiversosO Decreto 61.244, de 28/08/67 que regulamenta a criação da Zona Franca de Manaus define o que considera como mercadorias produzidas, mercadorias beneficiadas e mercadorias industrializadas. A opção em desacordo com a norma regulamentar éAMercadorias Produzidas – a nova espécie resultante de operação exercida sobre a matéria prima.BMercadorias Produzidas – a nova espécie resultante de operação exercida sobre o produto intermediário.CMercadorias Beneficiadas – a operação que exercida sobre produtos industrializados importe em lhe modificar ou aperfeiçoar o seu funcionamento ou a sua utilização.DMercadorias Beneficiadas – a operação que exercida sobre produtos industrializados importe em lhe restaurar o funcionamento ou a utilização.EMercadorias Industrializadas – a nova espécie resultante de operação exercida sobre a matéria prima ou sobre o produto intermediário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112724Direito TributárioA Constituição Federal atribuiu às leis complementares federais várias funções, dentre as quais, a deQuestão 457941204113400Direito TributárioSegundo a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça a respeito das execuções fiscais,Questão 457941204113863Direito TributárioDispõe o Código Tributário Nacional que a pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ...Questão 457941204118500Direito TributárioAnalogamente ao que ocorre com o ICMS, 25% do produto da arrecadação do IBS estadual pertence aos Municípios do respectivo Estado.As parcelas de recei...Questão 457941204120150Direito TributárioSobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias – ICMS:Questão 457941204126664Direito TributárioA Constituição Federal de 1988 prevê a competência dos estados para instituir imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre pr...Questão 457941204142948Direito TributárioNo que se refere à contribuição para o custeio da iluminação pública e à contribuição de intervenção no domínio econômico, a Constituição Federal disp...Questão 457941204165169Direito TributárioSe o sujeito passivo da obrigação tributária, de forma voluntária e consciente, fizer pagamento indevido de crédito tributário composto pelo valor do ...Questão 457941204178237Direito TributárioQuando da realização de transmissão de bens imóveis e direitos a ele referentes com a finalidade de integralização de capital social pelo sócio de emp...Questão 457941204184507Direito TributárioEm matéria tributária, de modo geral, NÃO pode ser considerada imunidade constitucional, dentre outras situações: