Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204198125Que produtos ou mercadorias estão sujeitos ao regime fiscal incentivado à importação pelas áreas de livre comércio?1457941204198125Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SERGASDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMAQue produtos ou mercadorias estão sujeitos ao regime fiscal incentivado à importação pelas áreas de livre comércio?AArmas e munições de pequeno calibre.BAutomóveis de passageiros populares.CPeças para reparo de aeronaves.DBebidas alcoólicas, sem similar no país.EFumos e seus derivados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204133566Legislação FederalConsiderando o teor da Lei nº 9.434/1997, no que diz respeito à doação de sangue post mortem, o modelo estabelecido por essa norma prevêQuestão 457941204135823Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) trouxe elementos positivos que auxiliam na avaliação sobre a qualidade do regime democrático de um p...Questão 457941204136446Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), os procedimentos destinados a garantir o direito fundamental de acesso à informação d...Questão 457941204142768Legislação FederalSegundo define a Resolução Conjunta nº 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT − Acolhimento LGBT...Questão 457941204144897Legislação FederalA regularização fundiária passível de ser realizada aos ocupantes de terras pertencentes ao Distrito FederalQuestão 457941204147226Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.618/2012, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais, no caso da Funpresp-Leg, as ...Questão 457941204157585Legislação FederalA Lei Federal nº 12.846/2013, correntemente dita Lei Anticorrupção, foi adotada no Brasil acompanhando uma tendência verificada internacionalmente de ...Questão 457941204183100Legislação FederalTramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.943 interposta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...Questão 457941204189198Legislação FederalConsidere:I. Os aeródromos públicos e privados que atendam ao tráfego aéreo civil, regular e alternativo, doméstico e internacional, no País, ou que s...Questão 457941204198287Legislação FederalO Conselho de Administração da SUFRAMA é composto pelo Superintendente da SUFRAMA, por Ministros do Governo Federal, Representantes de Governos Estadu...