Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204198297Os critérios que disciplinaram ou que venham a disciplinar a aprovação dos projetos na Zona Franca de Manaus somente pod...1457941204198297Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SERGASDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMAOs critérios que disciplinaram ou que venham a disciplinar a aprovação dos projetos na Zona Franca de Manaus somente podem ser modificados através deALei Estadual.BLei Federal.CResolução do Senado Federal.DDecreto Federal.EPortaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112738Legislação FederalA Lei Complementar no 123/2006 estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas...Questão 457941204123311Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei federal nº 12.527/2011, é dever da Administração PúblicaQuestão 457941204128803Legislação FederalO Plano de Desenvolvimento de Pessoas, previsto na Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas está alinhado aos princípios da economicidade e da ...Questão 457941204139929Legislação FederalSobre o inquérito civil, segundo a normativa que rege a matéria, é correto afirmar queQuestão 457941204147867Legislação FederalA Lei nº 11.419/2006, que regulamenta a informatização do Processo Judicial, dispõe queQuestão 457941204157640Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011,Questão 457941204189198Legislação FederalConsidere:I. Os aeródromos públicos e privados que atendam ao tráfego aéreo civil, regular e alternativo, doméstico e internacional, no País, ou que s...Questão 457941204189474Legislação FederalAs mensagens ATS, referentes ao movimento real ou previsto de aeronaves, as quais são utilizadas para atualização dos dados de um plano de voo apresen...Questão 457941204198691Legislação FederalEm relação à defesa do patrimônio cultural, histórico e artístico nacional, é INCORRETO afirmar:Questão 457941205284012Legislação FederalO Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal dispõe, a respeito das proposições, o que se afirma em: