Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204198550Modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir o...1457941204198550Ano: 2010Banca: FCCOrganização: BAHIAGÁSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Tipos e Modalidades de LicitaçãoModalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto:AConcurso.BTomada de Preço.CConvite.DConcorrência.ELeilão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108393Direito AdministrativoDurante a execução de um contrato administrativo celebrado entre determinado órgão da Administração pública e uma empresa prestadora de serviços, foi ...Questão 457941204110256Direito AdministrativoAlberto, servidor público federal, foi eleito vereador do Município de Lagarto/SE. O citado vereador pretendia conciliar seu cargo com o cargo eletivo...Questão 457941204120927Direito AdministrativoSegundo dispõe a Lei nº 12.846/2013, Lei Anticorrupção, que prevê a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prátic...Questão 457941204125825Direito AdministrativoConvalidar ato administrativo significaQuestão 457941204138341Direito AdministrativoO regime jurídico imposto à Administração pública a submete a princípios e regras. No que se refere à obrigatoriedade de observância,Questão 457941204155116Direito AdministrativoAs agências reguladoras são caracterizadas pela independência de sua atuação, garantindo que a prestação dos serviços regulados atendam o interesse pú...Questão 457941204178529Direito AdministrativoO particular requereu a emissão de determinada licença. O pedido foi apreciado por autoridade incompetente. Esta, no entanto, verificou que estavam pr...Questão 457941204189997Direito AdministrativoSegundo as normas da Lei nº 10.520/2002, com relação à fase externa do pregão, é certo queQuestão 457941204195549Direito AdministrativoNos atos e processos administrativos, a publicidade é a regra; o sigilo, a exceção. NÃO estão sujeitos à proteção do sigiloQuestão 457941204201011Direito AdministrativoSobre as entidades políticas, os órgãos e os agentes públicos, considere:I. As empresas públicas e sociedades de economia mista não são criadas por le...