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Em relação à citação, é INCORRETO afirmar que
Acerca dos recursos, considere:I. O recorrente comprovará, quando da interposição do recurso, o respectivo preparo, incluindo o porte de remessa e ret...
Eduardo, maior e capaz, com 19 anos de idade, comparece à Defensoria Pública informando que seu genitor, que está desempregado mas tem recursos financ...
Manoel e Matias firmaram um contrato de compra e venda envolvendo obrigação alternativa, cuja escolha para realização da prestação caberá ao devedor M...
Quanto às provas e seu ônus, considere:I. É defesa a utilização da chamada “prova emprestada” na atual sistemática processual civil.II. No atual códig...
Em relação aos embargos do devedor, é correto afirmar:
Tendo sido a intimação publicada no Diário Oficial no dia 02 de agosto − 6ª feira, o prazo de cinco dias para a parte apresentar a manifestação determ...
No tocante às provas,
Em relação à tutela executiva, é correto afirmar:
O arresto tem lugar
Com relação ao arresto, considere:I. A justificação prévia, quando ao juiz parecer indispensável, far-se-á em segredo e de plano, reduzindo-se a termo...