///
No que tange à penhora,
No caso de ação possessória,
Marcelo é professor universitário e pretende propor uma ação que versa sobre uma causa cível, cujo valor é de sessenta vezes o salário-mínimo, que é o...
Nicolas anunciou, em rede social, que turbaria a posse de um imóvel de Igor. Este, por sua vez, para defender sua posse, ajuizou ação de reintegração ...
Em relação à petição inicial e ao pedido, está correto afirmar:
Sobre os requisitos e efeitos da sentença, considere:I. O juiz poderá, de ofício, modificar o valor ou a periodicidade da multa, caso verifique que a ...
Maria José, pessoa maior e capaz, propõe ação de alimentos contra seu suposto pai, José Maria, pois não foi reconhecida quando de seu nascimento. Não ...
Falecendo o devedor, contra seu espólio foi movida execução por quantia certa, tendo como título executivo uma nota promissória por aquele emitida. Ve...
Mario ajuizou ação de cobrança contra Moisés, julgada extinta pelo Magistrado sem resolução de mérito. Nesta hipótese, nos termos preconizados pelo Có...
Deve ser alegada em preliminar da contestação
Em relação ao ato processual de citação do réu,