Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204198757Em matéria de cláusulas pétreas, conclui-se que, dentre outras situações NÃO será objeto de deliberação a proposta de em...1457941204198757Ano: 2010Banca: FCCOrganização: Casa CivilDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalEm matéria de cláusulas pétreas, conclui-se que, dentre outras situações NÃO será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente aAmodificar os procedimentos de natureza judiciária cível ou criminal.Bestabelecer novo titular de um poder derivado só da vontade do constituinte originário.Cexcluir matérias e direitos fundamentais.Dmudar o titular do poder que cria o próprio poder reformador.Eabolir direitos e garantias individuais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118150Direito ConstitucionalSuponha que um agente público que atua no órgão responsável pelo controle interno no âmbito do Poder Executivo tenha constatado, em auditoria, irregul...Questão 457941204119061Direito ConstitucionalEram 22h30 quando Rosemary, estudante de biomedicina, fazia seu treino de corrida. Ao passar em frente a uma residência na rua paralela à da sua casa,...Questão 457941204144720Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, competeI. à União organizar e manter a polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distri...Questão 457941204162156Direito ConstitucionalConsidere:I. Pluralismo político.II. Soberania.III. Independência nacional.IV. Prevalência dos direitos humanos.V. Não-intervenção.De acordo com a Con...Questão 457941204174134Direito ConstitucionalPietro, italiano, residente no Brasil há dez anos, pretende adquirir a nacionalidade brasileira e casa-se com Bárbara, brasileira nata. Nesta hipótese...Questão 457941204174738Direito ConstitucionalCabe medida provisória para dispor sobreQuestão 457941204184546Direito ConstitucionalAs ações contra o Conselho Nacional de Justiça e as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público serão julgadas originariamente peloQuestão 457941204185251Direito ConstitucionalSimão, Presidente da República Federativa do Brasil, faleceu em um acidente aéreo. Tercius, Vice-Presidente, assumiu o cargo, mas faleceu seis meses d...Questão 457941204195092Direito ConstitucionalCom relação a Organização Político Administrativa,Questão 457941204321760Direito ConstitucionalA Constituição da República prevê, igualmente, para a Advocacia-Geral da União e os Procuradores do Estado que