Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204198761Os princípios da independência e do desenvolvimento nacional, da justiça social e o de não discriminação, dizem respeito...1457941204198761Ano: 2010Banca: FCCOrganização: Casa CivilDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalOs princípios da independência e do desenvolvimento nacional, da justiça social e o de não discriminação, dizem respeito aos princípios relativos àAforma de governo e organização dos poderes.Bexistência, forma e estrutura do tipo de Estado.Corganização da sociedade.Dcomunidade internacional.Eprestação positiva do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119273Direito ConstitucionalSuponha que tenha sido impetrado habeas corpus contra ato de desembargador de um Tribunal de Justiça de determinado Estado, sendo esse desembargador, ...Questão 457941204122062Direito ConstitucionalMeire, brasileira, jornalista, tem 23 anos de idade e é casada com Mauro, uruguaio, vendedor, 34 anos de idade. Residentes no Brasil, Meire quer se ca...Questão 457941204125816Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 ao dispor, dentre os direitos individuais, que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença p...Questão 457941204137292Direito ConstitucionalDeterminado país da América do Sul decide elaborar uma nova constituição. Para tanto, uma Assembleia Constituinte é eleita pelo povo. Contudo, o então...Questão 457941204149617Direito ConstitucionalAcerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a promoção de membros do Poder Judiciário:Questão 457941204151265Direito ConstitucionalProjeto de Lei estadual de iniciativa do Chefe do Poder Executivo cria órgão incumbido da realização de exames médicos em crianças e adolescentes, bem...Questão 457941204178402Direito ConstitucionalRepresentação interventiva proposta pelo Procurador-Geral da República perante o STF, em face de violação ao princípio constitucional da autonomia mun...Questão 457941204180600Direito ConstitucionalO Ministério PúblicoQuestão 457941204188192Direito ConstitucionalNo caso de comoção grave de repercussão nacional, o Presidente da República pode solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de...Questão 457941204194589Direito ConstitucionalNo tocante aos servidores públicos, é correto afirmar que