Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204188192No caso de comoção grave de repercussão nacional, o Presidente da República pode solicitar ao Congresso Nacional autoriz...1457941204188192Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT-20Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de SítioNo caso de comoção grave de repercussão nacional, o Presidente da República pode solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio mediante prévia oitiva doAProcurador-Geral da República.BConselho Nacional de Justiça e do Ministério da Defesa.CConselho Nacional de Justiça e do Congresso Nacional.DConselho da República e do Conselho de Defesa Nacional.ESenado Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123304Direito ConstitucionalGertrudes é originária de país de língua portuguesa e deseja se naturalizar brasileira, residindo no Brasil ininterruptamente há mais de dois anos e p...Questão 457941204130449Direito ConstitucionalLorenzo era servidor público e já havia adquirido estabilidade quando perdeu seu cargo mediante processo administrativo. Considerando apenas os dados ...Questão 457941204131409Direito ConstitucionalA ação direta de inconstitucionalidade de ato normativo estadual; o litígio entre Estado estrangeiro e a União; e os conflitos de atribuições entre au...Questão 457941204139321Direito ConstitucionalÀ luz do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos,Questão 457941204150305Direito ConstitucionalConsideradas as regras atinentes ao processo de alteração das normas constitucionais, tal como definido na Constituição Federal,Questão 457941204164038Direito ConstitucionalSuponha que o Governo do Estado de Goiás pretenda implementar medidas de reestruturação administrativa, extinguindo alguns órgãos e também entidades d...Questão 457941204166183Direito ConstitucionalNo processo de elaboração da lei de revisão geral da remuneração dos servidores estaduaisQuestão 457941204167617Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao dispor sobre as medidas provisórias, prevê queQuestão 457941204171543Direito ConstitucionalO sistema de controle interno engendrado pela Constituição Federal, mantido de forma integrada pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, tem,...Questão 457941204183057Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na ordem constitucional brasileira vigente, é correto afirmar: