Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204198870De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, a criação, a fusão, a incorporação e o desmembramento de Municípios...1457941204198870Ano: 2010Banca: FCCOrganização: ALESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos EstadosDe acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, a criação, a fusão, a incorporação e o desmembramento de Municípios far-se-ão, além de outros requisitos, por LeiAordinária federal.Bmunicipal.Cestadual.Dcomplementar federal.Edelegada federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204127912Direito ConstitucionalIrineu nasceu no país estrangeiro “X” enquanto sua mãe, brasileira, lá estava a serviço do Brasil, voltando a residir aqui poucos anos depois. Hoje, j...Questão 457941204128534Direito ConstitucionalÀ luz da disciplina do processo legislativo na Constituição Federal,Questão 457941204144006Direito ConstitucionalAssociação constituída e em funcionamento há dez meses promove, na casa de um de seus associados, reunião em que os presentes organizam a prática de a...Questão 457941204149163Direito ConstitucionalHermínia, servidora pública do Estado do Maranhão, pretende se aposentar voluntariamente, implementando condições para o recebimento de proventos prop...Questão 457941204154490Direito ConstitucionalSão bens da União, conforme dispõe expressamente a Constituição Federal de 1988:I. Os recursos minerais, inclusive os do subsolo.II. As ilhas oceânica...Questão 457941204193574Direito ConstitucionalCom relação ao Presidente e Vice-Presidente da República, considere:I. Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nov...Questão 457941204198836Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal é correto afirmar:Questão 457941204199368Direito ConstitucionalO Poder Constituinte, que consiste na possibilidade que os Estados-membros têm, em virtude de sua autonomia político-administrativa, de se auto-organi...Questão 457941205284063Direito ConstitucionalA respeito da discussão e da votação, nos termos do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, é correto afirmar:Questão 457941205285082Direito ConstitucionalAlfred e Frida são alemães, mas optaram por morar no Brasil, onde sempre trabalharam como vendedores de roupas, aqui nascendo o único filho do casal, ...