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A propaganda
A candidatura de Tício a Prefeito Municipal foi impugnada e essa impugnação foi acolhida pelo Juiz Eleitoral. Tício interpôs recurso para o Tribunal R...
Gilson, candidato a Prefeito Municipal, chamou seu adversário Lindomar de ladrão de casaca, sem indicar fatos que justifiquem essa ofensa. Nesse caso,...
De acordo com a Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidade), no processo de impugnação de registro de candidatura,
Quanto aos processos no Tribunal Regional Eleitoral, é correto afirmar:
A respeito do cancelamento e da exclusão de eleitores, pode-se afirmar que
No que concerne às finanças e à contabilidade dos partidos políticos, quanto à prestação de contas, é certo que:
No caso de direito de resposta relativo a ofensa veiculada em propaganda eleitoral na internet, deferido o pedido, a divulgação da resposta dar-se-á n...
Compete à Junta Eleitoral, dentre outras atribuições,
Os juízes auxiliares serão designados pelo Tribunal, para entre outras atribuições,
Os Tribunais Regionais Eleitorais