///
O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á de, no mínimo,
A seguridade social, segundo a Constituição Federal,
Uma emissora local de televisão exibiu programa humorístico com representações estereotipadas de pessoas com deficiência, o que gerou mobilização de m...
Irineu nasceu no país estrangeiro “X” enquanto sua mãe, brasileira, lá estava a serviço do Brasil, voltando a residir aqui poucos anos depois. Hoje, j...
De acordo com as competências deferidas em texto Constitucional ao Tribunal de Contas, pode ele praticar diversas condutas de cunho fiscalizatório, EX...
Sobre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, é correto afirmar:
Para composição da Câmara Municipal de um determinado Município do Estado de Sergipe, com 20 mil habitantes, será observado o limite máximo de
A inovação trazida pela Emenda Constitucional nº 20/98, no tocante à previdência complementar, corresponde à
A Constituição Federal determina, de forma expressa, que será exercida pelo Congresso Nacional a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, oper...
Em relação às condições de elegibilidade, é correto afirmar que
Em relação ao processo orçamentário, é correto afirmar: