Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204192163A Constituição Federal determina, de forma expressa, que será exercida pelo Congresso Nacional a fiscalização contábil, ...1457941204192163Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoA Constituição Federal determina, de forma expressa, que será exercida pelo Congresso Nacional a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto àAeconomicidade, renúncia de subvenções, legalidade, legitimidade, conveniência e oportunidade dos atos de gestão.Blegalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas.Clegitimidade, economicidade, renúncia de receitas, conveniência e oportunidade dos atos de gestão.Drenúncia de receitas, probidade, conveniência e oportunidade dos atos de gestão, legalidade e legitimidade.Econveniência e oportunidade dos atos de gestão, legalidade, justiça, legitimidade e probidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106808Direito ConstitucionalLeonor, brasileira nata, tem 65 anos de idade e é professora aposentada. Seu filho, Altair, brasileiro nato, é estudante de arquitetura, tem 21 anos d...Questão 457941204107991Direito ConstitucionalUm cidadão se recusa a permitir que um Agente de Combate às Endemias, recém-contratado, entre em sua residência, alegando que é propriedade privada e ...Questão 457941204112889Direito ConstitucionalConsiderando a expectativa de que não se concretize a previsão de receitas contida na lei orçamentária de certo Estado, o respectivo Governador entend...Questão 457941204120915Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal, atento à realidade brasileira, entendeu que o prazo em dobro para a Defensoria Pública no processo penal configuraQuestão 457941204124013Direito ConstitucionalCom fundamento na autonomia estadual garantida pela Constituição Federal, e considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pode o Estado-m...Questão 457941204139816Direito ConstitucionalAcerca do que disciplina a Constituição Federal sobre o Poder Executivo,Questão 457941204154273Direito ConstitucionalSob o ponto de vista constitucional da Organização da Seguridade Social,Questão 457941204164764Direito ConstitucionalA disciplina constitucional que rege o estado de sítio e o estado de defesa autoriza expressamente a imposição de restrições a determinados direitos e...Questão 457941204174319Direito ConstitucionalO remédio constitucional adequado para tutelar pessoa que teve obstado o exercício de profissão lícita, mas não regulamentada, éQuestão 457941204196469Direito ConstitucionalEm matéria de responsabilidade, o Presidente da República ficará suspenso de suas funções