Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204200959A exoneração, nos termos da Lei Estadual nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), dá-se, dentr...1457941204200959Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São PauloA exoneração, nos termos da Lei Estadual nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), dá-se, dentre outras hipóteses, em razão deAdemissão do funcionário público.Bfalecimento do servidor público estável.Cpedido do funcionário público.Dremoção do funcionário público para outra localidade.Ealteração de classificação de funcionário público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119096Legislação EstadualNa esteira da Lei Estadual nº 10.177/1998 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, o Decreto é ...Questão 457941204119187Legislação EstadualA evolução funcional dos ocupantes de emprego público permanente do quadro funcional da ARTESP, conforme disciplinada pela Lei Complementar nº 1.267/2...Questão 457941204124375Legislação EstadualPara que uma área de Cerrado stricto sensu seja considerada em estágio avançado de regeneração no Estado de São Paulo, ela deve apresentar densidadeQuestão 457941204142997Legislação EstadualConforme estabelece a Lei nº 10.297/1996, as alíquotas de ICMS, nas operações e prestações internas, no Estado de Santa Catarina, são:Questão 457941204150319Legislação EstadualConsidere as seguintes hipóteses:I. Deputado investido no cargo de Ministro de Estado.II. Deputado investido no cargo de Chefe de Missão Diplomática t...Questão 457941204151324Legislação EstadualA Lei estadual nº 1.288/2001, dispõe sobre o contencioso administrativo-tributário estadual e sobre os procedimentos administrativo-tributários. De ac...Questão 457941204160770Legislação EstadualA Constituição do Estado do Amazonas estabelece que compete ao TCE/AM julgar as contas dos administradores da Administração direta e indireta. Nesse c...Questão 457941204171345Legislação EstadualEm caso de lançamento mediante auto de infração das receitas não tributárias, dos acréscimos ou das penalidades decorrentes de infração à legislação d...Questão 457941204176340Legislação EstadualDe acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a Comissão Parlamentar de Inquérito concluirá seus trabalhos no prazo máximo d...Questão 457941205283592Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, no tocante ao exercício dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, é corr...