Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204201047As decisões que importarem em declaração de inconstitucionalidade de lei e anulação geral das eleições, entre outras, só...1457941204201047Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-AMDisciplina: Direito EleitoralTemas: Estrutura Eleitoral e Procedimentos Pré-VotaçãoAs decisões que importarem em declaração de inconstitucionalidade de lei e anulação geral das eleições, entre outras, só poderão ser tomadas porAmaioria simples dos Membros do Tribunal e dos respectivos substitutos.Bunanimidade dos Membros do Tribunal.Csentença do Presidente do Tribunal, após ouvido o Procurador Regional Eleitoral.Ddeliberação conjunta do Presidente do Tribunal e Corregedor Regional Eleitoral.Emaioria absoluta dos Membros do Tribunal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204145490Direito EleitoralNa propaganda gratuita na televisão, um candidato a deputado distrital difamou um jornalista, que não é candidato a nenhum cargo, imputando-lhe fato o...Questão 457941204153986Direito EleitoralAdele, candidata a Deputada Estadual, com a intenção de realizar propaganda eleitoral, colou, dentro do período permitido por lei, um adesivo na exten...Questão 457941204156256Direito EleitoralCom relação às garantias eleitorais e proibições de condutas com vistas a impedir ou comprometer o exercício do direito de sufrágio e a sinceridade do...Questão 457941204166901Direito EleitoralSobre crimes eleitorais, considere:I. Votar ou tentar votar mais de uma vez, ou em lugar de outrem.II. Violar ou tentar violar o sigilo do voto.III. V...Questão 457941204183840Direito EleitoralUm dos candidatos a Prefeito Municipal de determinado município teve o pedido de registro impugnado, tendo o Juiz Eleitoral, afinal, declarado a sua i...Questão 457941204187200Direito EleitoralResponder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas, em tese, por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido pol...Questão 457941204193375Direito EleitoralCabe à Justiça Eleitoral o conhecimento de qualquer vício no processo eleitoral. Caso um partido político alegue que teve negado ou restringido o seu ...Questão 457941204193739Direito EleitoralDe acordo com a Lei complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidade), as arguições de inelegibilidadeQuestão 457941204195262Direito EleitoralA respeito da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, considere:I. O Tribunal Superior Eleitoral, após o trânsito em julgado de decisão...Questão 457941204195344Direito EleitoralSão eleitores regularmente inscritos: João, que é analfabeto; José, que está com os seus direitos políticos suspensos; Pedro, que perdeu seus direitos...