Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204201592Determinado município decidiu por construir um templo religioso, com verbas públicas, em imóvel público, destinado à fre...1457941204201592Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeDeterminado município decidiu por construir um templo religioso, com verbas públicas, em imóvel público, destinado à frequência dos munícipes. A conduta do município é, face à Constituição Federal,Ainconstitucional, uma vez que é competência exclusiva da União a definição territorial e a construção de templos religiosos.Bconstitucional, uma vez que o Município está promovendo investimentos próprios em imóvel de sua titularidade.Cconstitucional, uma vez que condizente com o princípio da liberdade religiosa e de livre manifestação do pensamento.Dinconstitucional, uma vez que a decisão deveria ter sido objeto de plebiscito, a fim de observar o princípio da liberdade religiosa.Einconstitucional, uma vez que é vedado ao Município estabelecer cultos religiosos ou igrejas, independentemente de pretender fazê-lo em imóvel de sua titularidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117515Direito ConstitucionalDireito ConstitucionalDeterminado estado da federação aprova lei que disciplina o uso de sistemas automatizados na Administração Pública, exigindo aud...Questão 457941204152835Direito ConstitucionalAo disciplinar a organização político-administrativa da República brasileira, a Constituição Federal estabelece que a UniãoQuestão 457941204159725Direito ConstitucionalSuponha que se pretenda, por meio de lei estadual, criar novo Município no Estado de Sergipe, a partir da fusão de dois Municípios já existentes. Refe...Questão 457941204164341Direito ConstitucionalPara a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo deQuestão 457941204167233Direito ConstitucionalA Constituição da República prevê, como mecanismo de controle de constitucionalidade exercido pelo Poder Legislativo, aQuestão 457941204172572Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações hipotéticas: O Presidente da República se ausentará do País por vinte e dois dias no mês de Fevereiro. O Vice-Preside...Questão 457941204176627Direito ConstitucionalMarta, filha de mãe e pai argentinos, nasceu no Brasil quando os mesmos passavam férias na cidade do Rio de Janeiro. Glaide, filha de mãe brasileira e...Questão 457941204185369Direito ConstitucionalJorge, Presidente da República Federativa do Brasil, pretende nomear para integrar a sua equipe de governo como Ministro da Justiça, o cidadão Paulo. ...Questão 457941204195988Direito ConstitucionalSobre os servidores públicos, é correto afirmar:Questão 457941204200403Direito ConstitucionalNo tocante aos princípios gerais da atividade econômica, considere as seguintes assertivas:I. A lei disciplinará, com base no interesse do Presidente ...