///
A descentralização é efetivada por meio de delegação quando o Estado
Joaquim é Técnico de Enfermagem no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Há um ano, Joaquim está afastado de seu cargo por motivo de licença pa...
Conforme estatui a Lei nº 8.112/1990 (Regime jurídico único dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais),
Sobre os atos administrativos, aqueles que carregam pareceres e laudos são conhecidos como atos
Os órgãos públicos que integram a organização administrativa, na qualidade de “centros de competência para desempenho de funções estatais”,
O Governo do Estado pretende instituir uma entidade dedicada a prestar serviços relacionados ao turismo no Estado e encaminha à Assembleia Legislativa...
Sobre o provimento, nos termos da Lei nº 8.112/90, é correto afirmar que
A respeito dos atos administrativos, é correto afirmar:
Sobre a disciplina prevista pela Lei nº 8.666/93 para os contratos administrativos, considere:I. As cláusulas econômico-financeiras e monetárias não p...
Carlos Eduardo foi servidor público civil da União, estando hoje na condição de aposentado. Carlos possui determinado montante, atualizado até 30 de j...
Determinada empresa estatal pretende estruturar operação financeira para antecipar o recebimento de créditos futuros e, com isso, acelerar seu program...