Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204203493A Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) que, na esfera Federa...1457941204203493Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Jundiaí - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 9.782/1999A Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) que, na esfera Federal, é compostoApelos Laboratórios Centrais de Saúde Pública e pelos 27 órgãos de vigilância sanitária das secretarias de saúde.Bpelos 27 órgãos de vigilância sanitária das secretarias de saúde e pela Anvisa.Cpelos serviços de vigilância sanitária dos municípios e pelos Laboratórios Centrais de Saúde Pública.Dpela Anvisa e pelos institutos nacionais de controle de qualidade (INCQS).Epelos serviços de vigilância sanitária dos municípios e pelos institutos nacionais de controle de qualidade (INCQS).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210483Direito SanitárioO SUS traz como um dos seus pontos principais a democratização e a descentralização do poder para os municípios. Para que isso pudesse acontecer, os c...Questão 457941204218913Direito SanitárioConsidere que um agrupamento de municípios, que não são limítrofes, estabelecido pela União e formalmente criado por meio de gestão associada voluntár...Questão 457941204226737Direito SanitárioA Lei Federal nº 9.782/99 define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providencias....Questão 457941204230568Direito SanitárioCom relação às Infrações Sanitárias, o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.083/98) estabelece que elas poderão ser punidas com...Questão 457941204254727Direito SanitárioVerifica-se que um município de pequeno porte não tem Conselho Municipal de Saúde. Segundo a Resolução nº 453/12 do Conselho Nacional de Saúde,Questão 457941204256704Direito SanitárioAssinale a alternativa correta a respeito do Conselho Nacional de Saúde.Questão 457941204256729Direito SanitárioAs ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde – SUS são desenvolvidos ...Questão 457941204282897Direito SanitárioA participação da sociedade na saúde se dará por meio deQuestão 457941204295792Direito SanitárioUm senhor que resolveu criar galináceos em sua residência, em área urbana, recebeu várias reclamações da vizinhança que entraram em contato com a unid...Questão 457941204300757Direito SanitárioA Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990