Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204204521De acordo com o Código Tributário do Município de Matão, considera-se sujeito passivo da obrigação tributária:1457941204204521Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Matão - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação FiscalDe acordo com o Código Tributário do Município de Matão, considera-se sujeito passivo da obrigação tributária:Aas pessoas jurídicas, mas não as sociedades não personificadas.Ba massa falida, mas não o espólio.Cos consórcios de empresas, mas não os condomínios residenciais.Do espólio e as sociedades não personificadas.Eos condomínios não residenciais, exclusivamente se não for possível individualizar os proprietários pessoas físicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232820Direito TributárioA regulamentação e incidência da CONDECINE sobre os serviços de VOD no BrasilQuestão 457941204241233Direito TributárioNo Município de São Paulo, um determinado terreno sem área construída pertence a um partido político regularmente inscrito. Sobre esse terreno, é corr...Questão 457941204245686Direito TributárioNa repartição das receitas tributárias, a Constituição Federal estabelece que pertence aos MunicípiosQuestão 457941204260534Direito TributárioA respeito das taxas em âmbito municipal, com base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941204262229Direito TributárioJoão e Maria são irmãos e condôminos de imóvel adquirido por meio de sucessão hereditária, após o falecimento de sua mãe Madalena. O respectivo invent...Questão 457941204296228Direito TributárioNa definição do aspecto quantitativo da regra matriz de incidência tributária, a base de cálculo e a alíquota do tributo são determinantes. A esse res...Questão 457941204303016Direito TributárioDois indivíduos deixaram de honrar seus compromissos de pagamento com a Municipalidade até a data prevista. Um deveria ter realizado o pagamento de um...Questão 457941204303579Direito TributárioConsoante a Constituição Federal, entre os impostos cuja competência tributária é dos Estados-membros, estão:Questão 457941204303977Direito TributárioEm relação à competência residual tributária da União Federal, outorgada pela Constituição, é correto afirmar que:Questão 457941204312799Direito TributárioEstão sujeitos à incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) os imóveis