Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204207249De acordo com o Código Sanitário do Município de São José do Rio Preto (Lei nº 13.509/20), a participação da comunidade ...1457941204207249Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José do Rio PretoDe acordo com o Código Sanitário do Município de São José do Rio Preto (Lei nº 13.509/20), a participação da comunidade na gestão do Programa de Saúde do Trabalhador será efetivada conjuntamente pelos órgãos:AConselho Municipal de Saúde e Conselho Gestor Participativo do PST.BDelegacia Regional do Trabalho e Conselho Gestor Participativo do PST.CConselho Gestor Participativo do PST e Comissão Setorial.DConselho Municipal de Saúde e Comissão Intersetorial.EConselho Municipal de Saúde e Delegacia Regional do Trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204241251Legislação Municipal (São Paulo)As infrações às normas relativas à Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSSS), sujeitam o infrator à várias penalidades. Quanto a esse tema...Questão 457941204260023Legislação Municipal (São Paulo)A diretora de CEI Jucélia tem observado que uma professora que acumula dois cargos de docente: um cargo no município de Birigui e o outro em município...Questão 457941204262828Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Decreto nº 18.757, de 11.06.2015, para aprovação e licenciamento de obras particulares por meio de projeto simplificado no Município d...Questão 457941204263869Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Diretor Físico do Município de Cerquilho (Lei Municipal nº 593/1971 e suas alterações) define, em seu art. 9º, que a área urbana compreendeQuestão 457941204269628Legislação Municipal (São Paulo)Antonio foi contratado temporariamente, por tempo determinado, pela Prefeitura Municipal de Serrana, para ajudar no combate a surtos epidêmicos. De ac...Questão 457941204271454Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que vereador do Município da Estância Turística de Olímpia precisa se afastar temporariamente do cargo para tratar de assuntos particulares. N...Questão 457941204278156Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 83/11, a retribuição pecuniária básica, fixada em lei, paga mensalmente ao servidor público, denomina-seQuestão 457941204279130Legislação Municipal (São Paulo)A penalidade aplicada ao servidor público pela Comissão de Ética será arquivadaQuestão 457941204300411Legislação Municipal (São Paulo)No funcionamento de casas de shows, a legislação municipal de Arujá determina a obrigatoriedade deQuestão 457941204313044Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Paulo, algumas questões relevantes aos destinos do Município poderão ser submetidas a plebiscito ou r...